Detalhes, Ficção e Postalis Bichara

Começa a valer no POR DIA 1º do outubro este pacto internacional assinado pelo País do futebol que permitirá à Receita Federal ter acesso aos dados financeiros do vizinhos físicas e jurídicas em mais do 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

A Advocacia-Geral da Uniãeste começou a criar a checagem por precatórios a serem pagos neste ano através Uniãeste, autarquias e fundações com valores superiores a R$ 500 mil, segundo portaria do órgãeste publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-f..

Os contribuintes venceram pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a disputa bilionária A respeito de este que têm a oportunidade de ser considerado insumo para a obtenção de cré especialmenteditos por PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seçãeste afastou, por maioria por votos, a interpret..

Nem exatamente ESTES auditores fiscais da Receita Federal têm tais como saber quem aderiu ao programa do regularização de ativos mantidos pelo exterior. Por determinação interna e sigilosa da Receita, ESTES CPFs e CNPJs Destes participantes do programa nos mecanismos d..

A Uniãeste poderá ter qual desembolsar R$ 65 bilhões usando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que facilitou a concessão do imunidade tributária a entidades filantrópicas. Este cálculo é da Procuradoria­Global da Fazenda Brasileiro (PGFN), de que nãeste co..

Para juiz, prescriçãeste penal não Pode vir a mitigar liberdade do expressão. Para além disso, inexiste direito do reescrever própria Obter mais informações história. O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central por Sãeste Paulo, julgou improcedente 1 ped..

A Receita Federal vai bloquear este entrada de cerca do 100 mil empresas ao programa por transmissão da Declaração Mensal do Simples Brasileiro (PGDAS-D) por sonegação de impostos. Este Fisco identificou essas companhias declarando irregularmente isen..

Ficará mais difícil escapar da penhora on-line por conta corrente ou poupança. Em maio, será definitivamente fechada uma saída encontrada por devedores para driblar este sistema Bacen Jud. A partir do dia 2, as cerca de mil cooperativas do crédi..

A 1ª Turma do Superior veja aqui Tribunal por Justiça deve julgar nesta terça-feira (23/2) cerca por sete quadros A cerca de a inclusãeste do ICMS na base do PIS e da Cofins. O relator Destes recursos é o ministro Napoleão Nunes Maia Filho. O precisamente assunto deve ser julga..

Decisãeste reconheceu este desvio por clientela e concorrência desleal por meio do uso por link patrocinado. A 2ª câmara Reservada do Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença de que condenou uma empresa ao pagamento do R$ 15 mil por..

O juiz federal Sergio Moro homologou (conferiu validade jurídica) o convénio por leniência firmado pelo Ministfoirio Público Federal (MPF) com a Odebrecht, em que as empresas do grupo recompensarãeste R$ 3,28 bilhões em 23 parcelas anuais, usando correçãeste através ta..

Uma empresa em recuperaçãeste judicial conseguiu aprovar, em assembleia do credores, a anulaçãeste por uma venda de ativos anteriormente aprovada e homologada pela Justiça. O caso envolve a Floralco e a usina de Flórida Paulista – negociada em leilãeste, t..

A Receita Federal passou a permitir a apuraçãeste do crfoiditos por Cofins Derivado do gastos com frete e armazenamento de suplementos revendidos utilizando suspensão, isençãeste, alíquota zero ou precisamente não incidência da contribuição. O percentual do empréstimo da Cofins nã..

Segundo este PGR, não é possível, utilizando base pelo denominado direito ao esquecimento, "ainda nãeste reconhecido ou demarcado no âmbito civil por norma alguma do ordenamento jurídico brasileiro, limitar este direito fundamental à liberdade por expressão por censura fonte ou exigência de autorizaçãeste prévia".

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