Detalhes, Ficção e Postalis Luiz Gustavo Bichara

A decretaçãeste por falência interrompe o curso da prescriçãeste aquisitiva por propriedade de massa falida, visto que o possuidor, mesmo que o falido ou terceiros, perde a posse pela incursãeste do Estado na sua própria esfera jurídica. Foi esse este e..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial atua no Direito Empresarial tanto no campo por consultoria preventiva, como pelo âmbito da solução de conflitos legais, bem saiba como nas subdivisões dessas áreas em grupos específicos conforme as diversas necessidades de cada cliente.

O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), este acórdãeste do julgamento de que definiu que este ICMS, por nãeste imaginar faturamento ou receita bruta DE empresas, deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. O resultado, por seis..

Pouco Ainda mais de 1 mês depois de ter entrado pelo ar, este programa do anistia para dinheiro não declarado pelo exterior tem seus primeiros adeptos e já chega a 180 o número do contribuintes qual se inscreveram na anistia usando preenchimento do formulário e pagamento do multa, segundo matfoiria publicada no dia 19 no jornal Valor Econômico.

A 1ª turma do STJ decide amanhã se é possível qual servidor público receba vencimentos para além do teto constitucional, devido à cumulaçãeste do cargos em órgãESTES multiplos.

Para ESTES ministros, a substituiçãeste nãeste viola os interesses Destes credores, motivo pelo qual está correta a decisão do tribunal - a qual considerou de que a penhora da marca acarretaria "imensurável prejuízo para este cumprimento do plano do recuperaçãeste". (Clique cá)

Uma articulação entre lideranças do PSD e do MDB Parecer introduzir o advogado Fábio Berbel na diretoria da Previc, responsável pelas intervenções em fundos do pensão usando suspeitas por fraudes.

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A 2ª edição do Legal Boot Camp, voltado de modo a advogados e estudantes de Direito qual pretendem abrir este seu próprio Emprego do advocacia, será em São Paulo, no POR DIA 22 do setembro. Este evento trará cases e palestrantes por escritórios renomados, além por consultores especializados. Este Legal Boot Camp foi familial pela PME Legal, escola do empreendedorismo jurídico.

Trabalhadora obrigada a transitar em trajes íntimos na barreira sanitária, na qual ESTES empregados têm do Obter mais informações retirar todas as roupas e vestir os uniformes de modo a evitar a contaminaçãeste dos alimentos, deverá ser indenizada por estrago moral. A decisão é da 6ª turma do TST.

Este Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu qual nãeste se Pode vir a aplicar multa de 10% Derivado do este valor da condenação trabalhista de modo a quem deixar de remunerar o de que deve na fase por liquidaçãeste de sentença, em pelo máximo 15 dias. A penalidade está pr..

A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SP de que substituiu penhora da marca link Gradiente através de 1 imóvel oferecido em juízo através empresa IGB Eletrônica, em recuperação judicial.

Como Vive a ciência do Direito e seus operadores diante do quadro atual da inteligência artificial? Para o promotor do Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, as novas leis devem ter um escopo Muito mais realista usando os dispositivos relacionados utilizando a inteligência artificial de modo a qual ESTES operadores permitam desenvolver uma distribuiçãeste da Justiça mais condizente com a nova era. (Clique aqui)

Estados, União e municípios disputam a tributaçãeste por bitcoins, streaming e até robôs. A respeito de a compra e venda do bitcoins deve incidir este Imposto A cerca de Operações Financeiras (IOF)? E Derivado do o serviço de streaming, É possibilitado a ser cobrado este I..

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