Fatos Sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis Revelado

Investidor qual coloca natural em nome do empresa controlada indiretamente por sua própria mãe comete simulação. Com esse entendimento, a 7ª Vara Federal por Execuçãeste Fiscal da Seção Judiciária do Rio do Janeiro autorizou a apreensão e penhora por 1 iate ..

Pleito antigo da advocacia, uma minuta de resolução A cerca de precatórios qual está sendo elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça permitirá de que, na expediçãeste do crédito, seja feita a divisãeste do qual cabe do honorários ao advogado, simplificando este p..

O arrolamento do bens de contribuintes É possibilitado a ser cancelado precisamente que ainda existam débitos pendentes utilizando este Fisco. Esse foi este entendimento do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Regiãeste ao julgar 1 caso em que, após discussão administrativa, houv..

De modo a tentar evitar qual Muito mais ações do consumidores cheguem ao Judiciário, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgãeste do Ministé especialmenterio da Justiça, criou o sitio consumidor.gov.br. As 282 empresas qual aderiram ao projeto têm dez tempo para cheg..

Em caso por readmissão, é firmado 1 novo contrato de produção, e as condições do anterior nãeste Muito mais se aplicam. Usando esse entendimento, a seisª Turma do Tribunal Superior do Produção negou este pagamento de horas extras por diferença do jornada a 1..

A 11ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Rio do Janeiro (TJ-RJ) manteve condenaçãeste da empresa de que fornece a cerveja Deuce ao pagamento do danos materiais e danos morais à faça um link cervejaria belga Duvel devido à utilizaçãeste indevida de tua propriedade ..

Termo resultou na reduçãeste da carga do uma funcionária gaúcha. Mais uma nova regra da reforma trabalhista ganhou espaçeste nos tribunais do país. Em rápida decisão, a Justiça trabalhista por Porto Perfeito homologou acordo extrajudicial q..

Manter por tempo ilimitado este direcionamento de mercadoria importada de modo a o chamado “canal cinza”, o Muito mais duramente fiscalizado pelas autoridades alfandegárias, atenta contra ESTES princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. E nãeste só: desresp..

Mentir na Justiça do Manejorefregatráfego passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até precisamente advogados têm sido condenados pelo Judiciário a pagar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido aplicadas utilizando maior vig..

O contribuinte beneficiado usando este Programa de Recuperação Fiscal (Refis), criado através Lei nove.964/2000, não É possibilitado a ser excluído só porque as prestações pagas mensalmente à Fazenda Pública se revelam insuficientes de modo a amortizar este dé especialmentebito consolidado. A..

TJ/RN concluiu que há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas do garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster do usar qualquer marca, configuração ou..

O Cade levou a julgamento na sessão da última quarta-feira, 22, dois casos do conduta por imposiçãeste por cláusula de restrição por exclusividade em contratos do locação de espaçESTES para lojas em shopping centers – a chamada cláusula de raio. Tra..

Decisão é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento por parceiro outorgante. ESTES contratos de parceria rural não sãeste extintos utilizando a morte do proprietário. Foi este de que decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (..

Após um ano e meio, a empresa do energia Eneva saiu da recuperaçãeste judicial, após cumprir as metas do dois anos de seu plano, informou nesta quinta-feira a companhia em fato relevante entregue à Comissão por Valores Mobiliários (CVM). ..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *