Não conhecido fatos sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

A 1ª turma do STJ decide amanhã se é possível qual servidor público receba vencimentos para além do teto constitucional, devido à cumulaçãeste do cargos em órgãESTES multiplos.

A Receita Federal regulamentou os procedimentos de modo a a consolidaçãeste do dfoibitos previdenciários no Programa de Regularizaçãeste Tributária (PRT). Instituído pela Medida Provisória nº 766, do 2017, o programa não ofereceu qualquer Abatimento - unicamente a ..

Receita Federal autuará saiba como pessoas físicas qual, após regularizarem offshore pelo exterior pelo programa de repatriaçãeste, pagaram até 22,5% por Imposto por Renda (IR) sobre este valor decorrente da extinçãeste da sociedade, por considerar o dinheiro devolv..

Publicitária deterá do indenizar Dudu Nobre por acusar o cantor nas redes sociais de não recompensar pelos serviçESTES prestados em as eleições do 2016, quando o sambista foi candidato a vereador do Rio.

Produtores rurais têm obtido no Judiciário decisões qual ESTES autoriza a entrar em recuperação judicial, exatamente isento terem ESTES dois anos exigidos do inscriçãeste em junta comercial – como empresário individual. O entendimento Destes magistrados é o do que ba..

A empresa norte­americana Levi Strauss, fabricante dos jeans Levi's, obteve liminar na Justiça do Rio do Janeiro de modo a impedir a fabricante catarinense Damyller de usar a costura em FORMATO por arcos nos bolsos por AS SUAS calças e bermudas e a etiqueta ..

Uma pesquisada realizada pelo órgãeste mostra que a empresa cobrava Ainda mais caro do consumidor brasileiro em relaçãeste aos consumidores do outras localidades, saiba como Argentina, EUA veja aqui e Europa. (Clique cá)

Súmulas deveriam ser oriundas por decisões reiteradas do tribunais regionais e nãeste decididas em plenário com nenhuma decisão anterior." Maria Lúcia Benhame - Emprego Benhame Sociedade por Advogados

Quando as empresas de que faça um link integram um mesmo grupo solicitam a recuperação judicial e suas atividades, assim como suas dívidas, sãeste interligadas, este plano de reestruturaçãeste DE companhias deve ser encontre isso único. Utilizando esse entendimento, este juiz Marcelo Barb..

As companhias pretendem tomar alterações nos contratos do manejorefregatráfego com base na reforma trabalhista, que entra em vigor amanhã. ESTES principais pontos estão sendo definidos em reuniões utilizando ESTES sindicatos patronais. A construçãeste civil, por exe..

O ditado "tudo como dantes no quartel D´Abrantes", segundo Gaudêncio Torquato, define o momento pós-condenação por Lula: o Brasil nãeste virou do cabeça para baixo. (Clique cá)

Ainda há uma citaçãeste da pessoa jurídica interrompida uma prescriçãeste referente aos recursos solidários, no caso por redirecionamento da execução fiscal, o prazo por decorrido mais por cinco anos entre uma citação da empresa e cita..

Não existe nulidade em sentença qual deixa de citar DVDs juntados aos autos, quando outras provas permitiram ao juiz formar seu livre convencimento Acerca o caso. Esse foi este entendimento da 10ª Câmara do Direito Privado do Tribunal por Justiça ..

A Câmara Superior do Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) entendeu de que uniforme do uso obrigatório e material por segurança devem ser considerados insumos na construção civil, o que garante ao contribuinte o direito por aproveitar cré..

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