O fato sobre Postalis Bichara Que ninguém está sugerindo

País do futebol dá mais 1 passo em plano da OCDE contra a evasão fiscal e firma acordo utilizando ESTES EUA de modo a compartilhamento do dados referentes a fluxo financeiro e cadeia societária de multinacionais. A Receita Federal poderá acessar dad..

Menos do 24 horas depois de deter sido impedida por ter representantes pelo Conselho do Administração da Usiminas, a CSN foi liberada de modo a participar das próximas reuniões do grupo, por decisão da juíza federal Luciana Raquel Tolentino por Moura, da 7ª..

Utilizando a retomada dos julgamentos no Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf), em dezembro, os contribuintes conseguiram algumas vitórias relevantes A cerca de este ágio. Trata-se por 1 dos temas Muito mais importantes pelo tribunal administrativo, em raz..

Este Ministério da Fazenda deve ceder à pressãeste e manter ESTES bancos fora Destes processos de recuperação judicial e falências. Tal possibilidade contraria a sugestãeste por juristas qual foram nomeados pelo próprio governo para elaborar este pro..

A Justiça do Trabalho tem responsabilizado ESTES chamados sócios ocultos ­ que nãeste aparecem nunca assumem qualquer responsabilidade perante terceiros ­ para quitar dívidas trabalhistas, caso nãeste exista outra MANEIRA de honrar pagamentos. Esses..

Secretaria da Fazenda por São Paulo (Sefaz) notificará nesta semana empresas que vendem para consumidores finais por outros Estados e qual devem ICMS sobre essas operações (diferencial de alíquota). Utilizando a medida, este contribuinte deterá a hipotese ..

Não constitui fato gerador por Imposto sobre Circulação Homepage por Mercadorias e ServiçESTES (ICMS) o simples deslocamento por mercadoria do 1 para outro estabelecimento do exatamente contribuinte. A olhe aqui tese, estabelecida na Súmula 166 do Superior Tribunal por ..

Este Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Regiãeste negou ao Hospital Albert Einstein este direito por usar utilizando exclusividade este nome do cientista. A decisão foi dada em ação da própria instituição, de que teve pedido negado pelo Instituto Nacional da P..

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu-se tais como tarifas do uso dos mecanismos por transmissãeste e distribuição por energia elé especialmentetrica (TUST/TUSD) compõem uma base do cálculo do ICMS. Este tema é julgado como recurso repetitivo por solicitaçãeste da Procur..

Este governo paulista deverá reabrir este Programa do Parcelamento do Dfoibitos navegue até este site (PPD) para dívidas por IPVA, ITCMD e taxas através prestaçãeste de serviços específicos pelo Estado. A estimativa do arrecadaçãeste utilizando este programa é de R$ 400 milhões aproximadamente. ..

A 2ª Seçãeste do Superior Tribunal do Justiça (STJ) autorizou a apreensãeste do 1 automóvel financiado pelo Banco Volkswagen, por meio por alienação fiduciária (pelo qual o próprio bem é a garantia do pagamento), mesmo já tendo o consumidor quitado a mai..

O Tribunal de Justiça do São Paulo (TJ-SP), em uma decisãeste considerada iné especialmentedita, aceitou a apresentaçãeste do bens (máquinas e equipamentos) tais como garantia por uma empresa em dificuldade financeira de modo a a suspensão do protesto por certidão por dívida at..

A demora do dfoicadas para o Instituto Brasileiro de Propriedade Industrial (INPI) examinar pedidos do patentes é causada menos por problemas do estrutura, e Ainda mais por “lobbys sofisticados” de que visam “preservar este caos” na autarquia federal. A afirmação é..

Representante comercial qual nãeste possui jornada fixa nem precisa ir à empresa todos os tempo não tem relaçãeste por emprego. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Produção da 4ª Região (RS), por maioria de votos, nãeste reconheceu ví..

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