O maior guia Para Luiz Gustavo Bichara Postalis

Era uma vez a fita cassete, este vinil e este CD. A vez doravante é da música na Net – até nas brigas judiciais. O formato do sé especialmenteculo XXI protagoniza uma disputa milionária entre companhias de telecomunicações e este Ecad, este Escritório Central por Arrecadaçã..

Classificar 1 recurso tais como irregular e afastá-lo por julgamento baseado em minúcias pelo processo de outorga por representaçãeste de uma das partes é cerceamento de defesa e um exacerbado formalismo. Usando esse argumento, a 5ª Turma do Tribunal Superior ..

Uma companhia do serviços marítimos obteve na Justiça Federal sentença de modo a de que a Receita Federal analise novamente seu processo por consulta. O contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois por o Fisco responder que nãeste poderia analisar o ca..

TCT não apresentou fatos novos ou indícios de que pudessem motivar a reconsideração da decisãeste. A Superintendência-Global do Cade negou provimento a recurso administrativo interposto pela empresa TCT e manteve arquivado procedimento prep..

Estados, União e municípios disputam a tributaçãeste de bitcoins, streaming e até robôs. A respeito de a compra e venda do bitcoins deve incidir o Imposto A respeito de Operações Financeiras (IOF)? E Derivado do este serviço por streaming, pode ser cobrado este I..

A CNT - Confederaçãeste Brasileiro do Transporte, que representa as companhias por transporte e logística em nível nacional, ajuizou no STF a ADPF 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e juízes do Trabalho que incluem, pelo cumprimento ..

Para a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência link ou dificuldade por acesso da parte ao Judiciário, este que nãeste ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisãeste unânime, reconheceu a validad..

Nos quadros de sociedade em recuperação judicial, este processamento e julgamento do títulos por execução deve ser feito pelo juízo responsável pelo plano por reabilitaçãeste da empresa. Utilizando esse entendimento, os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Efeitos. ESTES conflitos entre os apenascios ganham força em meio à retraçãeste da atividade econômica, contudo a legislação elevou a segurança jurídica, principalmente, em quadros de que vãeste aos tribunais. Usando 1 capítulo inteiro no novo Palavra do P..

A 2ª Seção do Superior Tribunal do Justiça (STJ) autorizou a apreensãeste do um automóvel financiado pelo Banco Volkswagen, por meio de alienação fiduciária (pelo qual o próprio natural é a garantia do pagamento), mesmo já tendo o consumidor quitado a mai..

Empresa argumentou de que não utilizou marca registrada como aguardava licença da Anvisa. Caducidade do marca registrada nãeste acontece se há justificativa. Este entendimento é da 3ª turma do STJ ao não conhecer do recurso da Farmoquímica, ..

Receita Federal autuará tais como pessoas físicas qual, após regularizarem offshore pelo exterior pelo programa de repatriação, pagaram até 22,5% do Imposto de Renda (IR) sobre o valor decorrente da extinção da sociedade, por considerar este dinheiro devolv..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial é uma sociedade do advogados de que presta serviços jurídicos em regime do full legal assistance ao segmento corporativo.

Em decisãeste unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) firmou o entendimento do que este pedido de extinção DE obrigações do falido não exige a apresentação de certidões por quitação fiscal, mas a quitaçãeste dada nessas condições não..

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