Orientações topo da Luiz Gustavo Bichara Postalis

A empresa de telefonia Oi informou ao mercado, por meio de fato relevante, de que entrou Este momento usando pedido de recuperação judicial. Com a medida, a empresa se protege temporariamente por cobranças do credores, enquanto tenta renegociar sua dívida bilio..

A humanidade atravessa hoje uma fase identificada por quaisquer teóricos saiba como a quarta revolução industrial. Em artigo recente no Linkedin, a CEO da Microsoft País do futebol, Paula Bellizia, utilizou-se das definições do pai do conceito, este alemão Klaus..

Precisamente utilizando cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e determinou competência do juízo por Direito. Em conflito por competência relacionado ao processo do recuperação judicial da operadora Oi, este ministro Marco Auré especialmentelio ..

Este Google, dono do YouTube, deverá apagar nove vídeos apresentados na plataforma qual fazem referência a uma falsa nota de esclarecimento do Banco Santander A cerca de o encerramento da exposição Queermuseu - Cartografias da Diferença na Feitio País do futebol..

Embora ainda não possua acabado a discussão pelo Supremo Tribunal Federal A cerca de este poder de a administraçãeste tributária quebrar sigilo bancário dos contribuintes sem autorizaçãeste judicial, a maioria já se formou em benefício da tese fazendária &mdash..

Menos por 24 horas depois de ter sido impedida por ter representantes pelo Conselho de Administraçãeste da Usiminas, a CSN foi liberada para participar DE próximas reuniões do grupo, por decisão da juíza federal Luciana Raquel Tolentino do Moura, da 7ª..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial atua no Direito Empresarial tanto pelo campo por consultoria preventiva, saiba como pelo âmbito da soluçãeste de conflitos legais, bem saiba como nas subdivisões dessas áreas em grupos específicos conforme as diversas necessidades de cada cliente.

A nova regra sobre prescrição intercorrente, que dispensa a notificaçãeste do credor após o transcurso do um ano da suspensãeste da execução (por falta de bens), deve incidir exclusivamente nas execuções ofertas após a entrada em vigor do novo Palavra do Proc..

Apesar do o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deter definido em recurso repetitivo, pelo fim do fevereiro, que não este formulário de contato incide IPI sobre veículo importado de modo a uso próprio, este tema ainda gera discussões entre os ministros. Ontem, ao julgar recurso na..

Por meio por quatro processos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a discutir a hipotese do credores negarem bens indicados à penhora por devedores. Os recursos envolvem partes de que ofereceram cotas por fundo de investimento e imóveis ..

Seis meses após decisãeste do Plenário, este Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não publicou este acórdãeste do julgamento de que excluiu este ICMS da base do cálculo do PIS e da Cofins. Este prazo, já usando ESTES acré especialmentescimos, venceu na somana passada, o qual in..

Em caso do exclusão por dfoibitos do programas por parcelamento, a prescrição deve ser contada a partir do momento em que este contribuinte foi excluído do programa, e não da data do evento de que levou à exclusão. A decisão unânime é da 2ª Turma do S..

Este Superior Tribunal por Justiça (STJ) definiu-se tais como tarifas de uso dos sistemas por transmissão e distribuição do energia elé especialmentetrica (TUST/TUSD) compõem uma base do cálculo do ICMS. Este tema é julgado como recurso repetitivo por solicitaçãeste da Procur..

1 rebanho Têm a possibilidade de ser infectado usando uma doença mesmo qual o dono respeite Lindas as regras por vigilância sanitárias. Portanto, nãeste é justo qual ele arque sozinho com decisãeste do governo qual o obriga a abater animais doentes. Com esse entendimento, o Tr..

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