Sobre Bichara Lúcio Funaro

Por 10 a Gilmar, STF decide que o juízo político do admissibilidade da acusaçãeste contra o presidente precede análise jurídica através Corte.

TST fixa 3 teses A cerca de estrago moral por exigência do certidão por antecedentes criminais. (Clique aqui)

A AASP promove, dia 23/2, às 17h, debate A respeito de "A Reforma Trabalhista proposta pelo Governo" usando a presença do jurista Almir Pazzianotto. O debate terá saiba como foco este ponto Ainda mais polêmico da reforma trabalhista proposta pelo governo Temer : a prevalência de Acordos e Convenções Coletivos por Trabalho entre patrões e sindicatos sobre a legislação e a apresentação de opiniões diversas e fundamentadas a respeito do uma das pautas legislativas Muito mais importantes do país, para além de oferecer 1 panorama do tema para os participantes. (Clique aqui)

Em razãeste de uma alteraçãeste legislativa em 2009, este Genero penal do artigo 213 (estupro) operou a fusãeste entre os crimes de estupro e de atentado violento ao pudor, prevendo, em 1 único Genero penal, ambas as condutas.

O grupo SEB, do empresário araçatubense/ribeirãeste-pretano Chaim Zaher, anunciou a compra da Maple Bear pelo País do futebol, escola bilíngue canadense usando 85 escolas e 15 mil alunos no país. Este valor do negócio nãeste foi divulgado, contudo o Nicho estima aproximadamente R$ 160 mi.

Visivelmente usando intenção de pautar o Supremo, este TRF da 4ª regiãeste (o da Lava Jato) aprova súmulas de que permitem a investigaçãeste por denúncia anônima e a renovação sucessiva por interceptações telefônicas. (Clique cá)

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declarante do deter seus cré especialmenteditos reconhecidos pelo grupo J&F; Que essas conversas reforçaram o pacto qual o COLABORADOR e o Joesley havia fechado pelo POR DIA 11 de dezembro de 2015. QUE Joesley e Francisco chamaram Natalino Bertin de modo a também igualmente similarmente identicamente conjuntamente alinhar contratos e discursos; Qual no mês de fevereiro ou março do 2016 o COLABORADOR compareceu ao Emprego do seu advogado Antônio Mariz, acompanhado de Francisco de Assis, advogado do Joesley; De que este objeto dessa reuniãeste era deixar Francisco a par da estratfoigia por defesa, demonstrando Nesse caso de que as partes estavam alinhadas; Que em caso por alguma discordância por parte por Francisco ou Joesley usando relação à condução da defesa do COLABORADOR, Francisco e Joesley teriam a chance de explicitar ao COLABORADOR de imediato qual seria o problema; Qual melhor explicando, Joesley queria Administrar de perto, minuciosamente, qual seria a linha da defesa tfoicnica do COLABORADOR, sendo possível inclusive sugerir estraté especialmentegias; De que, em outra ocasião, entre fevereiro e junho por 2016, antes do seu comentário está aqui COLABORADOR ser preso, Joesley chamou o COLABORADOR novamente em sua própria lar de modo a conversarem sobre a situaçãeste de Eduardo Cunha; Que este COLABORADOR disse a Joesley qual Cunha “estava se segurando”; Que nessa reunião Joesley disse que, caso acontecesse algo usando Cunha, este COLABORADOR deveria “sair na frente”; De que “sair na frente” significa Procurar executar uma colaboração premiada, resguardando Joesley; Que Joesley tinha amplamente preocupação no sentido de de que este COLABORADOR pudesse se juntar a Cunha e ambos delatassem Joesley e seus parceiros políticos, assim sendo queria garantir que este COLABORADOR permanecesse fiel; Qual Joesley tinha medo da delaçãeste do COLABORADOR e da por Cunha; Que pelo primeiro semestre do 2016 este advogado Francisco por Assim foi por várias vezes à lar do COLABORADOR e ao seu Emprego par saber saiba como andava a situação processual do COLABORADOR; Que em uma dessas ocasiões encontrou com este irmãeste do COLABORADOR, do nome Dante; Que este COLABORADOR nessa ocasiãeste afirmou na frente Destes dois de que, qualquer obrigatoriedade do dinheiro, caso acontecesse algo com este COLABORADOR, deveria ser suprida pelo grupo J&F, através do contato usando Francisco ou Joesley; Qual, com relaçãeste ao contrato guarda-chuva acima referido, o COLABORADOR deseja

Carnelós classificou a divulgaçãeste tais como "criminoso vazamento", usando este intuito do "pregar estardalhaço" às vésperas da votação da segunda denúncia contra o presidente na Câmara.

Celso do Mello deferiu liminar de modo a suspender o início da execuçãeste provisória da pena de um condenado determinada pelo TRF da 4ª regiãeste. Na decisão, o ministro explicou que o ato da Corte regional – que impôs a execução da pena previamente do trânsito em julgado da condenação – não apresentou fundamentaçãeste válida e transgrediu este princípio de que veda a reformatio in pejus. (Clique aqui)

Diante da decisão, Temer pediu moderno decreto. Por modo qual este ministro Torquato Jardim nãeste poderá aproveitar ESTES folguedos de fim de ano.

TSE nãeste cassa chapa Dilma-Temer por abuso do poder político e/ou econômico nas eleições presidenciais do 2014. (Clique cá)

A proposta será a pauta única dos deputados na próxima deterça-feira, 23, por convénio utilizando a mensagem lida por Eunício.

A disputa travada no Judiciário A cerca de a base de cálculo do ITBI no município por São Paulo possui atraído a atenção dos agentes participantes do Nicho imobiliário, uma vez qual seu resultado É possibilitado a representar um significativo estímulo ao setor.

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