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Em proceder proposta por meio de seu Departamento Jurídico, este Sindicato Destes Bancários conseguiu a reintegraçãeste do um funcionário do Itaú qual foi dispensado em vias de obter a estabilidade pré-aposentadoria prevista na Cláusula 27 da Convenção Coletiva do Produção 2016/2018 da categoria. Na época, o bancário tinha quase 33 anos do produção na empresa e faltava dois meses e 25 dias para a aquisição da estabilidade.

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteçãeste contra a dispensa arbitrária ou desprovido justa causa, ainda qual, quando da dispensa, o empregador nãeste possua saber do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou que a empregada esteja em gozo do aviso prévio. Além da garantia do emprego, a empregada gestante tem o direito à licença-maternidade de 120 (cento […]

Nosso escritório por advocacia em BH é um produto de uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida usando este modelo do governança corporativa, com plano por carreira e uma política de participação nos lucros e fins instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia usando foco no resultado.

A óptima-fé é em algum momento presumida, cabendo àquele qual alega a existência do má-fé a comprovação nesse sentido. Esse foi este entendimento utilizado através 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) ao admitir a apropriação dos cré especialmenteditos do PIS e Cofins Acerca notas fiscais tidas tais como inaptas através fiscalização.

A Comissãeste por Finanças e Tributação aprovou este Projeto de Lei 9618/18, do Senado, de que proíbe os bancos por concederem financiamentos lastreados com recursos oficiais a empresas em dé especialmentebito com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviçeste (FGTS). Este relator, deputado Benito Gama (PTB-BA), avaliou qual a proposta é meramente normativa, nenhumas impacto financeiro ou orçamentário, e recomendou a aprovaçãeste.

Este Senado aprovou um projeto de que permite o retorno, ao Simples Nacional, por micro e pequenas empresas que foram excluídas do regime em janeiro deste ano por causa por dívidas tributárias. Segundo este relator da proposta, José Pimentel (PT-CE), o texto É possibilitado a beneficiar até 470,nove mil empresários. Segundo estimativa do Pimentel, 215 mil terão condições do retornar ao programa.

144, da Constituição da República Federativa do País do futebol. Usando isso, surgem muitos questionamentos acerca da hipotese do se responsabilizar o empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta natureza. A justiça do Manejorefregatráfego, especificamente o TRT da […]

6.683/1979], a República Federativa experimente este site do País do futebol não investigou e nãeste puniu aquelas pessoas que cometeram crimes políticos e conexos durante este regime militar, ressaltando qual tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgação da lei em questãeste, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs sua resposta uma medida judicial denominada por Arguiçãeste por Descumprimento por Preceito Fundamental [ADPF n. […]

Uma pauta defendida há pelo menos 3 anos por entidades empresariais e contábeis pode manter-se chegando perto de sua própria entrada em vigor. A anulaçãeste de dé especialmentebitos tributários e da inscriçãeste em dívida ativa de empresas qual entregaram utilizando atraso a Guia do Recolhimento do Fundo do Garantia do Tempo do Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi vá para este site aprovada na Câmara Destes Deputados.

No POR DIA 26/07 ESTES advogados da Silva Freire participaram do “Dia da Onda Empreendedora”, 1 evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE maiores organizações sociais incentivadoras de jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem mais preparados pelo Nicho de produção. Utilizam este mé especialmentetodo “Aprender-tomando”, pioneirismo em educaçãeste financeira, preparaçãeste de modo a este Nicho por trabalho e empreendedorismo e Nesse caso, geram caminhos para empregabilidade e criação do empregos.

Por fim, recomendamos qual qualquer negociaçãeste por rede social mesmo que formalizada por contrato escrito, natural saiba como qual mesmo que solicitado cópia do identidade e comprovante de endereço, previamente de que as partes venham a executar qualquer Genero por pagamento umas às outras.

Basta acontecer uma dissoluçãeste irregular da empresa para que sócio mesmo que responsabilizado por tributos

O surgimento da teoria há de se dizer, se deu em razãeste DE diversas práticas abusivas inseridas no Nicho por consumo, principalmente a péssima capacidade dos serviços ofertados aos consumidores, tendo este estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se este aspecto […]

Basta a dissoluçãeste irregular da empresa para de que seus apenascios sejam pessoalmente responsabilizados pelas dívidas fiscais da companhia. Usando esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiãeste reconheceu a responsabilidade do sócio por dé especialmentebitos tributários apurados em nome da empresa. Em primeira instância, a responsabilidade do apenascio havia sido afastada usando este fundamento por qual somente nas hipóteses do infração à lei ou do dissoluçãeste irregular da sociedade é que podem gerar a responsabilizaçãeste privada do dirigente.

Muito se discutia pelo âmbito Destes Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo Destes maus serviços prestados pelo fornecedor de que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. De autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Procura reparar todo aquele consumidor qual despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste por cunho moral pelo “tempo perdido”, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre este feição do natural jurídico tutelado.

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