Um Imparcial View of Luiz Gustavo Bichara Postalis

De modo a 4ª turma do STJ, comprovaçãeste decorre da mera comprovação do ilícito. Uso indevido da marca configura dano moral à pessoa jurídica, pois acabam sendo atingidas, forçosamente, a reputaçãeste, a credibilidade e a imagem da empresa p..

A recuperaçãeste judicial É possibilitado a ser concedida independentemente da apresentaçãeste por certidões negativas do dfoibitos fiscais. Isso porque este empréstimo fiscal não depende da recuperaçãeste. Nesse caso decidiu a 2ª Câmara Reservada do Direito Empresarial do Tribunal..

As turmas de direito privado do Superior Tribunal do Justiça (STJ) - 3a e 4a - vêm negando pedidos por usuários por planos por saúde para este fornecimento por medicamentos importados não registrados na Agência Nacional por Vigilância Sanitária..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questão qual poderá afetar o caixa Destes Estados. ESTES ministros entenderam de que os governos estaduais são obrigados a devolver o ICMS recolhido a Muito mais por meio do sistema de substituição tributária, q..

TJ-SP considerou qual houve violação do 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens do dois cremes comumente usados de modo a assaduras – este Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e o Depantex, do ..

A agência de viagens online Hotel Urbano nãeste poderá usar os elementos que caracterizam este sitio Peixe Urbano – entre eles a palavra “urbano”. A decisão foi tomada, de maneira unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),..

Depois das cooperativas do crédito, as corretoras e distribuidoras por títulos de valores mobiliários e financeiras Seroada as próximas a serem incluíDE pelo sistema de penhora on-line (Bacen Jud), fechando-se Ainda mais este cerco aos devedores. A previsãeste é..

Companhias utilizando Bastante quantidade do ações ou demandas do Inconveniente valor na Justiça do Produção poderão por sua vez usar este chamado seguro garantia para assegurar cobranças judiciais. A alternativa possui sido considerada por empresas em tempos de crise, para a..

Um frigorífico de Rolândia (PR) será réu do proceder regressiva coletiva qual totaliza R$ 3,seis milhões. Este pedido por ressarcimento, feito pela Advocacia-Geral da Uniãeste, é resultado do valor gasto usando 497 pontos positivos concedidos pelo Instituto Nacional do ..

A Receita Federal liberou um manual aos bancos com mais detalhes A cerca de a troca automática de informações financeiras utilizando este Fisco do Muito mais do cem países. Este manual traz esclarecimentos A respeito de a implementação do Common Reporting Standard (CRS), qual é ..

A 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça deve julgar nesta terça-feira (23/2) cerca por sete casos A respeito de a inclusão do ICMS na base do PIS e da Cofins. O relator dos recursos é o ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Este precisamente assunto deve ser julga..

O funcionário entra em uma sala vazia da empresa e acessa sites pornográficos e usando conteúdo de zoofilia. É pego e demitido por justa causa. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho reverte a demissãeste, por não existir regra interna da companhi..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial é uma sociedade por advogados de que presta serviços jurídicos em regime de full legal assistance ao segmento corporativo.

Começa a valer no POR DIA faça um link 1º por outubro este pacto internacional assinado pelo Brasil qual permitirá à Receita Federal ter entrada aos dados financeiros de vizinhos físicas e jurídicas em Muito mais por 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

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