Uma análise de Postalis Luiz Gustavo Bichara

Decidir quem é que pode usar a palavra “urbano” está nas mãos dos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), qual se veem diante do uma batalha entre as empresas Peixe Urbano – por compras coletivas – e Hotel Urbano – agência por v..

Uma empresa qual entrou usando pedido por recuperaçãeste judicial poderá através primeira vez escolher a melhor ESTILO do parcelamento do seus dé especialmentebitos tributários. Na avaliação do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências e Recup..

A Lei por Recuperação Judicial e Falências deve atravessar por uma profunda mudança, este que inclui a alteração completa do regime da falência ­ talvez possa passar a ter prazo máximo do 180 dias para a liquidaçãeste e preçESTES flexíveis na venda Destes bens. Na re..

Incertezas Derivado do o futuro da medida provisória qual instituiu este novo Refis – este Programa Especial por Regularizaçãeste Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram os contribuintes em compasso do espera. Por ora, este vol..

Atualmente o Postalis possui 2 planos de equacionamento do déficit em andamento, com um terceiro ainda sob análise de modo a ser encaminhado à Previc. Pelo plano BD, somados ESTES 2 equacionamentos, a contribuiçãeste adicional do participante está em 17%, e em 24% de modo a ESTES assistidos.

Órgãeste já sabe por quem e onde estãeste os recursos nãeste declarados. Por olho nos contribuintes que remeteram patrimônio ilegalmente para este exterior e nãeste aderiram ao programa de repatriação do recursos, a Receita prepara uma operação do ..

Empresas têm recorrido à Justiça para tentar aproveitar, de forma acelerada (prazo de 48 meses), cré especialmenteditos por PIS e Cofins na aquisiçãeste por veículos e embarcações como ativo imobilizado. A Receita Federal proíbe a prática e autua contribuintes por ..

Este julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessão da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questão preliminar na ação de homologação da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo o pedido de re..

De modo a a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou Bônus dificuldade do acesso da Parcela ao Judiciário, este qual não ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisãeste unânime, reconheceu a validad..

Este juiz da 2ª Vara da Comarca de Lençóis veja aqui Paulista (SP), Mario Ramos Destes Santos, aceitou na semana passada o pedido feito pelo frigorífico Frigol para deixar este processo do recuperação judicial. Em tua decisãeste, o juiz entendeu qual a companhia está c..

A efetividade do princípio da isonomia entre os filhos nas relações de casamento e por uniãeste fixa jazepararpermanecequedavel. Esse é o tema da coluna por Este momento, assinada por Vitor Frederico Kümpel e Ana Laura Pereira Pongeluppi. (Clique cá)

Ausência por certeza do julgador nãeste justifica extinção do processo por liquidação de sentença. Assim entendeu a 3ª turma do STJ ao cassar acórdão do TJ/SP qual havia extinto uma liquidaçãeste por sentença de modo a apuração do lucros cessantes por considerar de que as perícias apresentadas para determinar este valor da indenização eram baseadas em meras presunções, "desprovidas de grau aceitável do certeza", do modo qual os efeitos nãeste poderiam ser aceitos.

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que este contribuinte tem direito a correção monetária sobre restituiçãeste por tributos nos quadros em de que a demora do Fisco em devolver o valor for irrisória ou injustificáve..

37 e 38 mantêm a alusão à inidoneidade saiba como Bônus critfoirio de modo a impedimento de licitar ou contratar. "Esse contexto normativo produz pelo menos duas consequências relevantes." Confira quais são. (Clique aqui)

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