Uma análise de Postalis Luiz Gustavo Bichara

Royalties foram pagos após abertura de capital a empresa do precisamente grupo econômico. Conselho Administrativo de Recursos Fiscais iniciou, na última deterça-feira (05/12), julgamento do processo de que trata da possibilidade por do..

A proibição do uso do depósitos judiciais de modo a pagamentos qual não sejam ESTES por precatórios quando há dívidas desse Genero em atraso foi mantida por unanimidade pelo Conselho Nacional do Justiça. Este julgamento ocorreu nesta terça-feira (2/2) e a decis..

Uma indústria gaúcha obteve na Justiça a primeira liminar de que permite a inclusão do dé especialmentebitos por tributos retidos na fonte pelo novo Refis. A decisão é para pagamento à Aspecto, utilizando os pontos positivos do programa, este qual reduz consideravelmente este valor que a..

Incertezas Derivado do o futuro da medida provisória de que instituiu o moderno Refis – este Programa Especial de Regularizaçãeste Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram os contribuintes em compasso do espera. Por ora, este vol..

A Sociedade Unipessoal do Advocacia deve ser incluída pelo sistema simplificado por tributação desprovido qualquer Espécie de discriminação ou dificuldade por tal adesão por Parcela dos requerentes. Assim decidiu, em liminar, a 5ª Vara do Distrito Federal. ..

As informações relativas à contrataçãeste por advogados estão sob a proteçãeste do sigilo profissional da Classe e só podem ser fornecidas por determinação do Poder Judiciário. Foi o que decidiu a 5ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro ao cance..

É possível qual 1 cassino norte-americano recorra à Justiça do País do futebol para cobrar uma dívida contraída por um brasileiro? É o que tenta responder a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ). Os ministros estão debruçados sobre este caso por minha revisão aqui 1 p..

Empresa excluída do Simples Brasileiro por burlar este sistema por emissãeste por nota fiscal não Pode vir a ser condenada a recompensar de maneira retroativa ESTES impostos Destes quais era isenta quando fazia Parcela do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

A empreiteira espanhola Abengoa pediu recuperação judicial nesta quarta-feira (25/11). Caso a situaçãeste nãeste seja revertida, este grupo, qual tem negócios por infraestrutura e vigor renovável em todo o mundo, Pode vir a protagonizar a maior falência da hist..

A reforma trabalhista ainda verifique aqui nem entrou em vigor (o que deve ocorrer em novembro) e novas mudanças na Consolidaçãeste DE Leis do Manejorefregatráfego (CLT) já começam a ser estudadas. O Ministfoirio do Produção publicou ontem uma portaria pelo Diário Oficial de que in..

A proceder civil pública movida por associaçãeste civil só é legítima se embasada na autorizaçãeste de seus associados, obtida formalmente em assembleia geral. Por considerar de que tal exigência foi descumprida, a 12ª Câmara Cível do Tribunal por Justiç..

Estados, União e municípios disputam a tributação do bitcoins, streaming e até robôs. A respeito de a compra e venda do bitcoins deve incidir este Imposto Derivado do Operações Financeiras (IOF)? E sobre este serviço de streaming, É possibilitado a ser cobrado este I..

Entendimento Pode vir a por fim a batalha judicial bilionária que envolve Ainda mais de 957 mil processos. Uma DE principais batalhas judiciais pode estar perto do um desfecho. A Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo), este Instituto de Defe..

Nos últimos cinco anos, a Receita Federal aplicou cerca do R$ 184 bilhões em autuações fiscais a contribuintes mais sobre o autor de que teriam realizado operações consideradas ilícitas para economizar ou deixar por embolsar impostos. Sãeste Paulo, responsável pela maio..

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